Home- busca: Homem preso
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:40
Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih
Roger Abdelmassih, preso desde o dia 17 de agosto, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:14
Tabeliã indeniza por erro em registro
seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Rito ordinário. Responsabilidade civil do transportador. Pedido indenizatório. Dano moral e material.
Estudante que ficou preso na porta automática quando embarcava no coletivo. Fechamento da porta
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:35
Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos
, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:57
Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves
, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:37
TJ concede HC por excesso de prazo
) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 15:12
Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará
Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Homicídio qualificado. Réu pronunciado. Excesso de prazo. Agente que aguarda apenas julgamento pelo júri já designado. Coação inexistente. Ordem denegada.
estar preso por tempo maior do que aquele previsto em lei.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:10
Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas
, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:19
Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito
preso que a ela faz jus, sob pena de coação ilegal, que pode e deve ser corrigida através de habeas-corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.
domicílio, ambos com penas mínimas inferiores a -1 ano de detenção. Preso, pediu ao juiz para arbitrar fiança.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 16:56
Negada liminar ao juiz Rocha Mattos
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa
liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências
provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:30
Mulher casada que seduziu homem que foi à sua residência para cobrar dívida do marido e passou a extorqui-lo para manter silêncio é condenada
A acusada foi condenada à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de extorsão
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:10
Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes
Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:30
Um homem e uma mulher que, mediante grave ameaça, tentaram obrigar uma pessoa a lhes entregar R$ 100 são condenados pela prática do crime de extorsão
Os acusados foram condenados às penas de 7 anos e 7 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão pelo crime de extorsão, mediante grave ameaça
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:00
Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem que, dentro de um bar, apontou o revólver para uma ou mais pessoas
O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por pecuniária no valor correspondente a 15 salários-mínimos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Homem que ofereceu propina a policiais militares para evitar multa e retenção do veículo é condenado pela prática do crime de corrupção ativa
Pena de reclusão foi revertida para restritivas de direito, prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:10
Homem que ateou fogo a pastagem situada às margens da rodovia PR-218 é condenado à pena de 4 anos de reclusão
Juiz concluí que o incêndio acarretou perigo concreto, tendo réu agido como dolo eventual, visto que, não foi acontecimento aceidental
